Por Carlos Henrique Machado Freitas

Texto originalmente publicado no GRITABR. http://gritabr.wordpress.com/

Em seu extraordinário livro, “Por Uma Outra Globalização”, Milton Santos, um dos mais sérios intelectuais da história do Brasil, logo no primeiro capítulo cita como o mundo, dentro do jogo das corporações, nos é apresentado como uma grande fábula. Nesse mundo, segundo Nietzchie, no livro “A Genealogia da Moral”, há uma engrenagem mecânica de ideias cegas fundamentalmente estúpidas que define o “bem e o mal” – “o bom e o mau”.

Dentro dessa lógica em que a globalização da estupidez transforma tudo em BBB, desaparecem os elementos ativos condutores decisivos da evolução da sociedade e entra em ação a cultura de massa no lugar da cultura popular. Sem percebermos ele acaba se transformando num “grande projeto universal”, aonde as questões nacionais são colocadas de forma passiva para que a metamorfose das classes médias ganhe o foco do ambicioso projeto de transformação de seres humanos em público-alvo.

Lógico que a produção intelectual é substituida por um subprotudo de técnicas de persuasão. Tudo é desenhado como capítulos para que as intervenções de grandes interesses se transformem em sugestões da cultura de massa e em pensamento de manada. Nesse jogo não há colaboradores gratuitos. A presença risonha de quem cumpre o papel de manequim de vitrine tem em suas linhas definidas um homem acorrentado pelo espaço geográfico determinado pelos especuladores, mas que lhe dá uma excelente largada na dianteira da competitividade estabelecida por esse processo.

O mundo vive um período histórico de evolução, e a tendência de tal fenômeno também traz uma crise estrutural na forma de produção e difusão da música industrial. Portanto, cada vez menos a possibilidade de transformar uma única estética em algo hegemoneizado, torna-se precária, ameaçando assim não os direitos, mas os privilégios de quem se comporta, dentro da permissividade sistêmica não a favor dos artistas criadores, mas das empresas. E como são eles facilmente visíveis, as empresas os tornam um bloco minoritário, mas unificado de maneira que, nesse jogo a grande virtude seja testemunhar em prol das grandes corporações transnacionais.

Em um mundo cada vez mais testemunhado pela “teoria do domínio do fato”, a partir do foco do espetáculo, como disse Milton Santos, a figura física de um negro intelectual é convoccada por sua imagem fácil apenas nos dias “oficiais” em que pode-se questionar o papel do negro na sociedade brasileira. Diferente desse foco, no cotidiano, as mães negras da periferia do Brasil choram cada vez mais seus filhos assassinados pela milícia do estado, como uma espécie de caixa-2 da mesma corporação fardada que, à paisana, serve como protetora a partir de um prolabore pagos pelos filhos do lado de cá dos portões dos condomínios de luxo.

E é dentro dessa mesma dicotomia em que a “nobreza da arte” tem uma posição pertencente a quem é dado o direito de descrever o quadro que as grandes corporações pintam. A realidade, o que é real, para ser mais explícito, o que é verdadeiro, desaparece. Portanto, a palavra discórdia não existe. E assim assegura-se uma “democracia moderna”, no Brasil, a favor das razões dos de cima do melhor do status social em detrimento de uma multidão que não tem nenhuma logomarca simbólica.

A partir disso, todo o modo grosseiro se faz de supremacia. E a mais radical das ilegalidades pode ser cometida. Assim pode funcionar a funesta e perigosa forma de cobrança do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Nesse paradoxo não há nenhum mistério. Nesse jogo não é a sociedade a “adversária perigosa” dos canastrões que vivem na plenitude solar que o ECAD lhes confere, mas os verdadeiros instrumentos que fazem a massa de sons do grande patrimônio brasileiro que é a nossa música. Pior, não há nesse jogo sórdido com objetivos escusos uma magia oculta, um mistério, há sim a própria prova de que esse circo tem mais furo do que lona, pois o protetor dos “pirateados” do ECAD emite em cada portinha, em cada birosca, igrejas, salões, consultórios, lojas, restaurantes, prostíbulos, copos sujos e etc., um boleto bancário com os devidos custos da fatura sem, no entanto, descriminar quem são os compositores beneficiados por essa fatura. Isso está em branco. Ou seja, mesmo que o estabelecimento mantenha 24 horas por dia, 365 dias por ano rodando o CD de um músico “anônimo”, esse estabelecimento será cobrado pelo ECAD, através do boleto, e os recursos que deveriam ser direcionados ao compositor “anônimo” que representa a história de milhares de compositores, são sacados pelos músicos da “classe” empresarial controlada pelas grandes corporações transnacionais.

É muito complicado para o leigo, associar a ideia de que o ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement) está esfolando, através do ECAD, músicos, compositores que vestem quimono para fazerem de suas criações trilha musical de um restaurantezinho de sushi. Mais complicado ainda, talvez seja entender que o dono do estabelecimento, não querendo ficar na manta, ao invés de pagar a merreca de R$300,00 para os músicos, paga R$200,00, descarregando os R$100,00 cobrados pelo ECAD que, fracionados na ponta do lápis, se materializam em parcelas diárias do boleto do chamado mensalista, (o pagador mensal), retirado justo do coitado do músico que está ali defendendo o mísero pão de sua família. Ou seja, esse músico, além de não receber, ele ainda paga por sua música. Quer covardia maior?

Lógico que esse músico não vai à Brasília reclamar com deputados e senador, pois não tem dinheiro, não tem padrinho, não tem crachá sequer para ser platéia do grande espetáculo novamente comandado pelos artistas das corporações transnacionais. Mas é aí nessa perversidade em que o sanfoneiro da roça com os calcanhares rachados, toca a sanfona em festas juninas, que o ECAD cria prêmios de arrecadação extorquindo o sanfoneiro no seu vai e vem da cabeça de égua para, diante de uma indústria fonográfica falida, bater recordes de arrecadação de “direitos autorais”.

O milagre da multiplicação da arrecadação do ECAD e, consequentemente dos artistas do famoso jabá, equivale ao dito popular de, ao invés de dar peixes aos pobres, dar os pobres aos peixes.

A caravana vip que chega à Brasília e que se instala nos melhores hotéis, dignos das celebridades da sociedade do espetáculo, vai até lá tentar determinar a partir de mobilizações de forças políticas, o que, para eles, já estão assegurados, os privilégios determinantes para quem se presta a ser um dos atores do “domínio do fato” onde as leis, como agora é coisa comum no Brasil, existem para determinar injustiças assegurando num processo acelerado a ideologia dos grandes interesses através do “mundo encantado” e manipulando toda uma sociedade com suas técnicas de informação para sustentar os objetivos particulares que se opõem frontalmente à realidade vivida pelo músico do povo.

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Fala pessoal! Tenho usado pouco esta linha, mas acho importante apontar pro que vem acontecendo esses dias.

Enquanto o Marco Civil da Internet no Brasil é postergado repetidamente por politicagem e lobismo, e enquanto as leis recauchutadas de cibercrimes foram sancionadas no esquema sujo usual de mascarar interesses com factóides…

Os governos e as empresas de telecomunicação reúnem-se em Dubai, longe de qualquer possibilidade da sociedade fazer-se presente fisicamente, para tentar começar a reverter o projeto emancipador da Internet.

O Estadão vem fazendo uma boa cobertura, no blog-caderno Link:

http://blogs.estadao.com.br/link/o-dono-da-rede/

http://blogs.estadao.com.br/link/se-forem-contra-neutralidade-nao-assino/

http://blogs.estadao.com.br/link/vazamos-para-todos-verem-o-que-e-discutido/

O último link acima fala de dois pesquisadores que iniciaram um site para vazamentos de informação sobre esse encontro da WCIT:

http://wcitleaks.org/

https://twitter.com/WCITLeaks

Faz bem acompanhar e conscientizarmo-nos de que já é necessária uma mobilização muito maior do que estamos vendo para que o Marco Civil seja aprovado sem ser desvirtuado.

Mobilização muito maior do que os atuais condutores do processo, mesmo os que estão do lado da neutralidade e de uma Internet sem censura ou vigilantismo, por si tem capacidade ou posição para provocar.

O site do marcocivil parou no tempo, o blog do megasim parou no tempo, e até este trezentos parou no tempo! Entregamos tudo nas mãos de burocratas e nos demos por satisfeitos em ficar tuitando e facebucando nossa própria desgraça em nossos círculos herméticos?

Onde você estiver, faça o que estiver fazendo, voltemos a agir!

Não deixe passar uma reunião em branco, um encontro, um post de blog, um papo de boteco, sem falar no Marco Civil da Internet!

Que nossos colegas, familiares, amigos, empregados, patrões e convivas digam conosco:

Marco Civil, sem desvirtuações, já!

Abs,
l
e Ni!

Por Carlos Henrique Machado Freitas

Ligada ao consumo, a Lei Rouanet é um importante exemplo do relacionamento entre amigos da classe dominante, independente se da cidade ou do campo, as atitudes e valores, mesmo com formas diferentes de vida, neste caso, estão na mesma medida que o papel político que as oligarquias rurais e as urbanas exercem sobre a massa do povo, seja no tradicional formato da casa grande rural ou, no caso das urbanas, remodeladas em institutos e fundações das grandes corporações, limitando as manifestações de caráter crítico do povo, ao passo que criam áreas dinâmicas como ilhas fechadas para determinar diferenças entre classes. Isso é fato.

Se Danuza Leão acha chato ir à Broadwey, porque pobre hoje também pode ir, nossas adaptações das chanchadas americanas para o consumo da família burguesa tupiniquim, mesmo bancadas com 100% dos recursos extraídos também dos porteiros e até dos catadores de papelão, são proibitivas aqui no quintal da burguesia.

Não há emprego e salário e nem individamento em carnê que faça o povo pagar, de novo, outra vez, módicos 350,00 para assistir à patetices caricatas que viraram senso comum em nossos stand ups coletivos. Isso com direito inclusive a montados recursos parrudos da Lei Rouanet, de ir ao departamento de recuperados da Broadwey para comprar perucas, fantasias para produção do clichê aqui no Brasil.

Portanto, se obedecermos à lei dentro de sua dinâmica social, apenas descentralizando regiões, estaremos só expandindo a racionalidade capitalista que neste caso torna ilimitado, o acesso das elites à Lei Rouanet por todo o país. Se isso não for um deboche, mostra que a reforma da Lei Rouanet é de uma limitação talvez maior do que a Ilha de Caras. O que a Ação Penal 470 tem nos ensinado e que o autor da reforma da Lei Rouanet precisa saber ler, é que a briga que se trava no espaço geográfico do STF é pelo poder.

Enquanto os novos consumidores que emergem do enorme pedaço do Brasil esquecido há quinhentos anos, a antiga definição de elite ressurge para dar um golpe e se apoderar dos novos atores do consumo.

Por Carlos Henrique Machado Freitas

“Sou ministro, sou músico, mas sou sobretudo, um hacker em espírito e vontade” (Gilberto Gil)

Dentro de um Estado altamente europeizado, as conquistas do Ministro da Cultura, Gilberto Gil, foram uma revolução. Isto é fato. Imediatamente o Ministro Gil apontou as deficiências desse Estado em todos os assuntos relacionados à cultura e expôs as contradições de um país que se orgulhava de ser mestiço e, por conseguinte multidisciplinar, mas essa representação não era vista no território institucional. Gil expôs claramente as diferenças de poder e denunciou, com seus projetos, Cultura Viva, Pontos de Cultura, o quanto uma massa de manifestações era vista com indiferença pelo velho Estado oligárquico.

Muita gente, e de forma correta, disse que o prestígio nacional e internacional do artista Gilberto Gil foi determinante para que ele projetasse o Ministério da Cultura e ousadamente organizasse uma nova ordem de liberdade a todas as manifestações culturais do Brasil. Tudo isso é real. Rapidamente e sem dar trégua, por uma questão de lealdade ao governo do operário nordestino, Lula, e a sua própria trajetória como artista, ativista e pensador, Gil, andradinamente, construiu um outro cerimonial dentro do território institucional da cultura, com uma consistência que o Brasil jamais havia experimentado. E, ao contrário de exigir que o Estado pedisse perdão pelas feridas abertas por quinhentos anos de segregação, Gil despertou a essência do nosso povo para construir uma assembléia de força formidável capaz de fazer com que esquecêssemos os nossos preconceitos em troca de algo bem mais sólido, a independência cultural de nossas instituições.

Todos sabemos que o Estado durante 500 anos demandou suas políticas a partir dos brancos e ricos de um Brasil ocidental. Os negros sempre foram desprezados e, por conseguinte, as matrizes africanas sempre vistas somente como algo pitoresco ou apimentado. Cultura esta, assim como a dos índios, sempre relegada a segundo plano. As massas, portanto, jamais haviam sido chamadas a discutir as decisões de governo. Gil foi claro, pleno e solar quando, de forma sublime, trouxe à luz esse horrível paradoxo em uma das mãos e, com a outra, regeu uma grande sinfonia em que cabiam todos os acordes, timbres, melodias e cadências. Gil literalmente trouxe régua e compasso. Ali, então, iniciaríamos um outro processo sem ressentimentos, mas com a riqueza transformadora de uma política de governo para a área da cultura voltada a todas as classes, credos e etnias, como de fato é o Brasil.

A partir de então pudemos realçar uma produção histórica, tendo como marca a vida coletiva e junto uma mensagem de esperança na construção de um novo discurso que se afinava perfeitamente com a realidade de todos os brasileiros.

Na verdade essa essência que foi a base do casamento entre a ciência, a técnica, a nova antropofagia, a filosofia, nos tirava institucionalmente de uma condição primitiva para nos colocar a serviço de uma humanidade tão bem representada pelos nossos terreiros. Porque no Brasil não há nada que busque mais a democracia do que os terreiros das manifestações de matrizes africanas. É dali que sai a progressão de ideias que possibilitou o enriquecimento de nossa cultura. É do terreiro que surgiu um mundo brasileiro que fez tantos progressos na nossa linguagem musical, linguagem esta que em seus processos de criação estabelece sobre as outras linguagens uma soberania por tudo o que ela representou para que realizássemos o Brasil de hoje.

Não tenho dúvidas de que essa infinidade de novas relações propostas pelo Ministro Gilberto Gil fazia parte de sua munição, que foi representada em suas músicas e se estendeu às políticas de maior profundidade transformadora dentro do Ministério da Cultura.

Gil, o Ministro Negro, reproduziu o milagre do sincretismo religioso e cultural que os negros promoveram em suas extraordinárias manifestações ao longo de nossa história. Sua propriedade vem daí desse mágico instinto, da liderança dos negros na formulação e na prática de uma cultura fortemente marcada pelos tambores africanos para assegurar uma democracia moderna nas relações institucionais da cultura e fazer do MinC o sinônimo da nova paisagem do Brasil. E pelo visto a Ministra Marta Suplicy compreendeu isso perfeitamente.

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1) O propósito do direito autoral é remunerar o criador de conteúdo

Strictly speaking, because of the constitutional basis of copyright and patent, legislative discussions on copyright/patent reform should be based upon what promotes the maximum “progress of sciences and useful arts” instead of “deserving” financial compensation.

Falando claramente, devido à base constitucional do direito autoral e patente, as discussões legislativas sobre reforma do direito autoral/de patente deve se baser no que promove o máximo de “progresso das ciências e artes úteis” ao inves de “merecimento” de compensação financeira.

2) Direito autoral é o capitalismo de livre mercado em trabalho

Copyright violates nearly every tenet of laissez faire capitalism. Under the current system of copyright, producers of content are entitled to a guaranteed, government instituted, government subsidized content-monopoly.

(…)

Copyright violators can face jail time, and government agencies are tasked with investigating copyright violations and stopping these activities. This may be a good decision or a bad decision, but, it is a form of the government subsidizing the costs of recovering assets that may or may not be considered to have been “stolen.”

O Direito Autoral viola quase todos os pilares do capitalismo de livre mercado. Sob o atual sistema de direito autoral, os produtores de conteúdo são entitulados a um monopólio garantido, instituído e subsidiado pelo governo.

(…)

Os violadores de direito autoral arriscam pena de prisão e entes estatais são ordenados a investigar as violações de direito autoral e interromper tais atividades. Isto pode ser uma boa ou má decisão mas é uma forma do governo subsidiar os custos de recuperação de bens que podem ou não ser considerados “roubados”.

3) O sistema atual de direito autoral acarreta em maior inovação e produtividade

Today’s legal regime of copyright law is seen by many as a form of corporate welfare that hurts innovation and hurts the consumer. It is a system that picks winners and losers, and the losers are new industries that could generate new wealth and added value. We frankly may have no idea how it actually hurts innovation, because we don’t know what isn’t able to be produced as a result of our current system.
O regime atual de direito autoral é visto por muitos como uma forma de subsídio corporativo que fere a inovação e o consumidor. É um sistema que seleciona vencedores e perdedores e os perdedores são as novas indústrias que poderiam gerar novas riquezas e valores agregados. Nós francamente não temos ideia de como isto realmente prejudica a inovação porque nós não sabemos o que não é possível de ser produzido como resultado do atual sistema.

O relatório sugere quatro mudanças:

1. Limitação legal de indenizações;
2. Expansão do conceito fair use;
3. Punição de reclamações fraudulentas de direito autoral e
4. Limitar fortemente os prazos de direito autoral e criar desincentivos para renovações.d

O estudo fala de quatro setores especialmente punidos pelas leis atuais de direito autoral. Cito duas que me chamaram atenção: a questão de periódicos científicos e a imposição de restrições a bibliotecas.

Por Carlos Henrique Machado Freitas

Substituir um sistema atravancado no complicadíssimo aparelho do Estado, não é coisa para amador. Como disse Milton Santos, a estratégia das grandes empresas usando sempre a dissimulação e o cinismo, é impor ao Estado políticas que se instalem no sistema para ampliar as nossas antigas desigualdades sociais. Daí minha celebração à Ministra da Cultura Marta Suplicy que vem mudando em seu dia a dia as normas que causaram essa “natural” desordem do universo cultural.

Sabemos todos que cultura é antes de tudo fruto de uma solidariedade social, e foi justamente essa solidariedade que foi quebrada com as distorções vindas das várias formas hegemônicas que nos impuseram com suas chamadas “tais regras” o economicismo constituido por um império de artifícios.

Marta tem se mostrado à vontade respeitando a natureza do espaço cultural, usando técnicas e tempos para buscar novos ângulos que deem ao MinC uma visão prospectiva horizontal fora do antigo arcabouço político territorial que Ana de Hollanda o colocou contra a população a serviço dos grandes interesses do capital.

É certo que o Ministério estava sufocado e qualquer movimento da nova ministra que ultrapasse o mapa das novas dinastias da cultura, é para nós uma revolução.

Na verdade Marta tem devolvido a crença aos brasileiros de que o Ministério da Cultura por definição é o principal termômetro do nosso território. Por isso a Ministra introduziu a lógica em suas ações. Mas uma lógica a partir do nosso entendimento de mundo, de país, de lugar, de sociedade e de cada um de nós mesmos, fora da guerra de normas introduzida por uma ideologia que realçava sempre as imposições hegemônicas.

A tônica que vem sendo construída por Marta e de maneira direta e objetiva é de um novo universalismo a partir da realidade vivida pela maioria do povo brasileiro.

Nós da cultura estávamos numa situação insustentável fora do nosso próprio cosmos, vendo a cada dia o Brasil se transformar numa terra de teorias culturais comandadas pelos ventos da ideia nova da gestão corporativa que nos empurrava a um conformismo absolutamente limitador. Por isso chegamos à total perda da razão.

Hoje, o Ministério da Cultura está condizente com o governo Dilma, pois tem aproveitado a própria política do Planalto para dar sentido à presença da cultura no teritório cotidiano dos brasileiros.

Marta indiscutivelmente abriu um outro calendário e vem criando uma outra realidade histórica extremamente diversificada, mas substancialmente única para que, em condições objetivas, materiais e intelectuais, a cultura supere de vez o endeusamento do dinheiro e os objetivos meramente técnicos.

Estamos de verdade no começo de uma nova trajetória positiva no Ministério da Cultura do Brasil. A Ministra Marta Suplicy é uma grata surpresa.

Por Carlos Henrique Machado Freitas

Nada mais garganta do que arroubos de eloquência “pós-modernos” diante do êxtase do patrocínio das grandes corporações. É muita pretensão e muita irresponsabilidade alguém conceber um texto com sonoridade ultraconservadora e classificar de puro quem não compra o genial cabotinismo “pós-moderno”.

A magreza de argumentos não esconde a gravura troglodita de usar o cartão postal “movimento social” para defender a lógica das grandes corporações e, consequentemente o próprio umbigo. Um tipo de retórica como essa, arromba os nossos tímpanos. Demarcar paixões por um tipo de ativismo labirintodôntico e tentar extasiar gerações inteiras justo com a mumificação do que se tem de pior hoje na cultura brasileira, institutos e fundações das corporações, é abraçar o que tem de pior e elevar ao grau máximo a alma da pior face do neoliberalismo cultural.

Chamar de esquerda impotente quem não se coloca como burro de frete em frente à lei geral dos grandes conglomerados é convocar uma procissão de ideias tão fulgurantes quanto o consenso de Whasington.

Quer dizer então que ficar subordinado às filosofias, aos vícios das corporações e encabrestar-se neles é abrir o formidável leque da aurora boreal pós-moderna? Que beleza! Nossa independência desabrochará desse mingau de interesses. Imagino até que, com esse movimento tão cheio de sagacidades e divindades, a rotação da terra mudará.

Querem se entregar aos balcões? Então que se entreguem. Todos sabemos que, dependendo da jogatina, ela é um grande fertilizante para o bolso dos “líderes de movimentos sociais da cultura”, mas não venha com a ofensiva “idealista” tentar vincular coerência com valores de acomodação, até porque vale a pena lembrar que o mundo se move sem parar fora das ondas de hábito. O cérebro criador não está na expressão fisionômica e muito menos no objetivo de quadros móveis.

Esse heroísmo com paladar clássico da vitória fácil, alimentado artificialmente por interesses de corporações e de certos movimentos é apenas a síntese da química dos ciclos biológicos que se repetem de forma viciada, mercantilizada tentando deflagrar torpedos de pós-modernidades e enganar uma legião de incautos com tonéis de retóricas moldadas pelos épicos institutos e fundações das grandes corporações.

Se querem vender os próprios olhos, pois que vendam. Se querem trilhar dentro dos eixos das concepções “altruístas” das corporações, que o façam. Mas não venham com uma plástica enviesada para atacar a coerência e se vender de maneira inversa aos seus próprios títulos como um novo engenho burocrata com folhagens oportunistas.

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A plataforma está sendo desenvolvida utilizando o software livre Noosfero que é uma solução de rede social customizada desenvolvida no Brasil pela Cooperativa de Tecnologias Livres - COLIVRE, localizada em Salvador na Bahia e que, naturalmente, é disponibilizado em uma licença GPL e que está em constante desenvolvimento e aprimoração. O Portal Softwarelivre.org e a rede Blogosfero são usuários do Noosfero.

Miguel Silva, que é Secretário Geral do Partido Pirata de SP e  2o. Tesoureiro destaca que “o Noosfero aperfeiçoa a coordenação e aumenta a produtividade dos membros do partido, agilizando a divulgação do que é produzido, uma vez que toda discussão poderá virar um documento oficial assim que os PIRATAS decidirem. Um sistema para integração dos associados e interessados no Partido Pirata faz parte da essência do próprio partido, pois é nele que se desenvolverá o projeto de democracia líquida e direta que os PIRATAS buscam implantar no país“.

Segundo Leandro Chemalle, Coordenador Regional Sudeste e um dos coordenadores do GTC , “a plataforma de interação é crucial para a organização do PIRATAS. Ela vai possibilitar a distribuição de todos os filiados e apoiadores de forma bem organizada em comunidades regionais, estaduais e municipais, e em grupos de interesse como comunicação, educação, projetos piratas, etc. Será o coração do Partido Pirata. Estamos muito animados com as possibilidades que o software livre Noosfero nos oferece.”

Um dos principais principios do PIRATAS, o de consulta direta a todos os filiados, agorá poderá ser colocado efetivamente em prática. “A nova plataforma possibilitará a consulta de todos os associados antes das tomadas de decisões, de acordo com o art. 36 do estatuto dos PIRATAS“, explica  Marcos Aurélio, Coordenador Regional Nordeste e membro do GTI.

O desenvolvimento dessa plataforma também é fundamental na estratégia do partido pois “os PIRATAS entendem que é muito importante a existência de redes como o Facebook, Google+, entre outras, e que não irão se retirar delas, mas para uma melhor comunicação, respeito à privacidade, segurança, independência, é fundamental construirmos nossos meios, e o Noosfero, um sistema aberto, livre, se apresenta como uma opção que devemos utilizar neste momento de construção do Partido Pirata” – é o que destaca Wladimir Crippa 1o Tesoureiro do PIRATAS e o outro coordenador do GTC.

Para Thaiz Leão que é diretora de formação do Partido Pirata de São Paulo, “o Noosfero será uma ferramenta fundamental para a integração dos interessados e simpatizantes do Partido, já que através dele as comissões de formação nos estados e municípios poderão estabelecer um contato mais estreito e coezo com os novos piratas, podendo abordar de forma mais produtiva e menos caótica as dúvidas dos neófitos, já que estaremos interagindo em nossa própria plataforma. Se já de inicio a transmissão de nossa identidade Pirata for clara manteremos os interessados ativos e prontos para aturarem nos debates e ações“.

A previsão é que a Rede Pirata esteja disponivel e em funcionamento total ainda neste mês. Alguns acertos na parte visual e na organização das comunidades ainda estão sendo feitos, bem como a discussão das regras da plataforma que estão sendo definidas de acordo com o estatuto pirata, já utilizando a própria plataforma. Aos poucos os PIRATAS vão deixando o Facebook que desde a fundação vinha sendo a principal plataforma de comunicação, com diversos problemas e restrições que vinham causando problemas e perda de produtividade nas discussões dos PIRATAS. Os PIRATAS querem que todos os filiados e simpatizantes se cadastrem na nova rede social. “O Facebook continuará sendo uma plataforma de comunicação do PIRATAS, mas principalmente de primeiro contato e recepção de novos piratas. Estaremos sempre incentivando todos a criarem um perfil na Rede Pirata e interagirem por lá“. E o que Chemalle espera.

Em breve mais novidades sobre a Rede Pirata, fique ligad@.

Por Carlos Henrique Machado Freitas

Seguindo os mandamentos da mídia, Joaquim Barbosa se transformou no prato predileto dos bistrôs da elite brasileira. Basta buscarmos em nossas raízes para lembrar que os donos da onça sempre gostaram de assistir aos negros escravos e índios na grelha das várias inquisições protagonizadas pelas oligarquias.

Barriga cheia para esse mundo é agora José Dirceu e José Genuíno que estão sendo de forma cuidadosa preparados para serem servidos na bandeja do luxuoso prato pelo garçom Joaquim Barbosa. E é o próprio que, no STF, transforma-se em “chef” e cozinheiro da gastronomia bizarra que proclama a limpeza do Brasil em nome da ética.

Joaquim Barbosa embarcou no roteiro da mídia para buscar caminhos alternativos golpeando a constituição para dar todos os sabores da imaginação aos linchadores de plantão. Um verdadeiro boneco com conteúdo inteiramente gratuito a serviço da vingança das elites contra o PT.

Na verdade o que está reservado ao futuro de Joaquim é a imagem de guru das milícias, das cortes marginais das forças paralelas ao Estado. Esse influxo que revelará a profunda decadência do “herói do Brasil” dará ao notório Ministro Joaquim Barbosa o título público de Torquemada.

Quem tem assistido à novela do STF percebe a aflição vingadora do espírito de um juíz que conduz ao suicídio o próprio Supremo Tribunal Federal. Joaquim quer permanecer na cena, prolongando o máximo possível a sua imagem sobre o vazio das provas. Gesticula, amplia o volume de sua voz, mantendo-se assim portador de uma severidade medieval que beira à esquizofrenia e ataca quem não alcançar sua amplitude romanceada por uma “sensibilidade” contra os “corruptores e corrompidos”. Tudo para dar gosto ao nucleozinho de civilização refletido nas mesas da elite do Rio de Janeiro, mas sobretudo as da elite de São Paulo.

Joaquim Barbosa se transformou num amante de si mesmo, num personagem novo, num vago transgressor da constituição encarnando o espírito profundo da cultura das oligarquias brasileiras e seus eternos complexos de inferioridade, principalmente diante da Europa e dos Estados Unidos. Talvez por isso Joaquim tenha se debruçado eletricamente para deferir contra a constituição brasileira sua lógica de pessimismo e enaltecer a constituição americana, oferendo aos condenados a corda do enforcamento, coisa típica da barbárie americana que reflete uma civilização que caminha a passos largos para a decadência moral e, consequentemente econômica.

Joaquim Barbosa, de cinco em cinco minutos, mantém o dogma do inquisidor e, numa clássica dimensão de seu ódio como genial teoria do direito, da justiça, expõe a espessura dos paus e pedras que devem ser jogados aos hereges que trairam os costumes das sociedades ocultas.

A máquina do tempo já cobra de Joaquim a desaparição do herói da Veja. O chinfrineiro imperador que sugere a civilização da vingança não merecerá, num futuro muito próximo, um minuto de atenção. E a coroa de louros que a mídia lhe concedeu, não demora, se transformará em uma coroa de espinhos.

Jonas Donizete, desesperado, despreparado, orientado pelos mesmos marketeiros de Alckmin e Serra, tentou nos programas de TV dizer que nunca tinha apresentado nenhum projeto favorável ao trabalho infantil. Como não conseguiu impedir o acesso ao projeto de lei 9236/1997, de sua autoria, no site Câmara de Vereadores, solicitou à Jutiça Eleitoral o bloqueio das denuncias, alegando tratar-se de mentiras.

Leia na íntegra a decisão do juiz eleitoral que analisou o pedido de Jonas:

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM 24/10/2012 – RP N. 38271 JUIZ MAURO FUKUMOTO

PROCESSO N 382-71.2012.6.26.0379
Pelo teor da lei municipal de autoria do ora candidato Jonas Donizette, verifica-se que não são inverídicas as afirmações de tratar-se de “lei de incentivo ao trabalho infantil para crianças a partir dos sete anos trabalharem como carregadores e flanelinhas em feiras livres”. 

Para os maiores de quatorze anos, o artigo 1º prevê alternativas de iniciação profissional com o objetivo de integrá-los ao mercado de trabalho; mas a idade inicial para o trabalho é inegavelmente fixada em sete anos. 

O artigo 2º da lei deixa claro que a terceira e última etapa do programa – ou seja, seu objetivo final – é “organização dos meninos maiores de 07 (sete) anos formando grupos de: carregadores de sacolas, ajudante nas barracas dos feirantes e guardadores de carros”. 

Não há na lei qualquer estímulo à frequência à escola, ou qualquer perspectiva de retirar a criança da situação de rua. Tanto que as entrevistas, reuniões e visitas familiares previstas no parágrafo único do artigo 2º culminam em “definição de tarefas, responsabilidades e estabelecimento de ponto de trabalho nas feiras”. 

Não se vislumbra, portanto, afirmação inverídica no programa dos representados. 

Isto posto, indefiro a liminar. 
Notifiquem-se os representados para responder em vinte e quatro horas. 

Int. 
Cps, 24/10/2012 

MAURO IUJI FUKUMOTO 
Juiz Eleitoral