Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Organização
Natureza jurídica	Fundação pública
Missão	Retratar o Brasil com informações; necessárias ao conhecimento da sua ; realidade e ao exercício da cidadania.
Atribuições	Produção, análise, pesquisa e; disseminação de informações de natureza estatística — demográfica e socioeconômica,; e geocientífica — geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental.
Dependência	Ministério do Planejamento e Orçamento
Chefia	Marcio Pochmann, Presidente
Número de funcionários	4 266 ativos e 7 565 temporários
Orçamento anual	R$ 4,75 bilhões (2022)
Localização
Jurisdição territorial	Brasil
Sede	Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Histórico
Antecessor	Instituto Nacional de Estatística
Criação	29 de maio de 1936 (88 anos)
Sítio na internet
	www.ibge.gov.br

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é um instituto público da administração federal brasileira criado em 1934 e instalado em 1936 com o nome de Instituto Nacional de Estatística;^[5] seu fundador e grande incentivador foi o estatístico Mário Augusto Teixeira de Freitas. O nome atual data de 1938. A sede do IBGE está localizada na cidade do Rio de Janeiro.

O IBGE tem atribuições ligadas às geociências e estatísticas sociais, demográficas e econômicas, o que inclui realizar censos e organizar as informações obtidas nesses censos, para suprir órgãos das esferas governamentais federal, estadual e municipal, e para outras instituições e o público em geral.

A legislação vigente, de acordo com o Decreto Federal nº 73.177 de 20 de novembro de 1973^[6] e a Lei nº 5.534 de 14 de novembro de 1968,^[7] modificada pela Lei nº 5.878 de 11 de maio de 1978,^[8] dispõe sobre a obrigatoriedade e sigilo das informações coletadas pelo IBGE, as quais se destinam, exclusivamente, a fins estatísticos e não poderão ser objeto de certidão e nem terão eficácia jurídica como meio de prova. A não prestação de informações nos prazos fixados bem como a prestação de informações falsas constitui infração, sujeito à multa de até 10 vezes o maior salário mínimo vigente no país, quando primário, e de até o dobro desse limite quando reincidente.

Histórico

Antecedentes

Anteriormente ao IBGE, foi instituída em 1871 a Diretoria Geral de Estatística (DGE), subordinada ao Ministério de Negócios do Império Brasileiro, e que realizou o primeiro censo no ano seguinte. A DGE passou também a catalogar registros de nascimento, matrimônio e óbito quando da implantação da República, realizando mais três recenseamentos, em 1890, 1900 e 1920. Um ano após a Revolução de 1930, o DGE foi dissolvido, e suas competências divididas entre os Ministérios.^[9]

Fundação

A data oficial de criação do IBGE é 29 de maio de 1936, quando foi regulamentado o Instituto Nacional de Estatística (INE), embora o Decreto n. 24.609, que o institui, date de 6 de julho de 1934. O INE foi fundado por um conjunto de estudiosos liderado por Mário Augusto Teixeira de Freitas, que viu a necessidade de organizar os dados estatísticos em um órgão centralizado. Pelo Decreto n. 1.527 (1937), foi criado também o Conselho Brasileiro de Geografia (CBG), que foi integrado ao INE para catalogar os dados geográficos do país.^[10]

O IBGE, em seu formato atual, foi criado mediante o Decreto-Lei n. 218 de 26 de janeiro de 1938, resultante da integração das competências do INE e do CBG em um único órgão.^[11]^[12]

Estrutura

O IBGE é uma entidade da administração pública federal, constituído na forma de fundação pública pelo Decreto-lei nº 161, de 13 de fevereiro de 1967,^[13] vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento. Possui na presidência, quatro diretorias e dois outros órgãos centrais.^[^{carece de fontes?]}

O IBGE possui uma rede nacional de pesquisa e disseminação, composta por:^[^{carece de fontes?]}

Vinte e sete (27) unidades estaduais (26 nas capitais dos estados e 1 no Distrito Federal);
Vinte e sete supervisões de documentação e disseminação de informações (26 nas capitais e 1 no Distrito Federal);
Vinte e sete supervisões de base territorial (26 nas capitais e 1 no Distrito Federal);
Seis gerências de Geodésia e Cartografia (Bahia, Distrito Federal, Ceará, Goiânia, Pará e Santa Catarina);
Cinco gerências de Recursos Naturais (Bahia, Distrito Federal, Goiânia, Pará e Santa Catarina);
Quinhentas e setenta (570) agências de pesquisa e disseminação nos principais municípios;^[14]
Sede na cidade do Rio de Janeiro, onde está instalada a presidência, as diretorias e órgãos centrais a saber:
- Diretoria Executiva (DE);
- Diretoria de Pesquisas (DPE), responsável pelo planejamento e coordenação e execução das pesquisas de cunho estatístico;
- Diretoria de Geociências (DGC), responsável pela cartografia básica, pelo sistema geodésico brasileiro, pela representação da estrutura territorial, pelo levantamento de recursos naturais e meio ambiente e pelos levantamento e estudos geográficos;
- Diretoria de Informática (DI);
- Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI), responsável pela documentação e pela disseminação das informações produzidas pelo instituto, bem como coordenar as 27 SDIs do país;
- Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE),^[15] responsável pelo treinamento dos servidores do instituto. A ENCE também é uma instituição federal de ensino superior que oferece os seguintes cursos:
  - Bacharelado em Estatística;
  - Especialização em Análise Ambiental e Gestão do Território;
  - Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais;
  - Doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas.

O IBGE mantém, ainda, a Reserva Ecológica do Roncador, situada a 35 km ao sul de Brasília.

Pesquisas

O IBGE mantém as seguintes pesquisas permanentes (lista não exaustiva):^[16]

Pesquisas Agropecuárias:

Censo Agropecuário
Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA)
Produção Agrícola Municipal (PAM)
Pesquisa Pecuária Municipal (PPM)
Pesquisa Extração Vegetal e Silvicultura (PEVS)
Pesquisa Trimestral da produção de ovos de galinha (POG)
Pesquisa Trimestral do abate de animais (ABATE)
Pesquisa Trimestral couro (COURO)
Pesquisa Trimestral da produção de leite (LEITE)

Pesquisas Econômicas Estruturais:

Pesquisa Anual da Indústria (modelo completo) (PIA-C)
Pesquisa Anual da Indústria (modelo simplificado) (PIA-S)
Pesquisa Anual da Indústria (produto) (PIA-Prod)
Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC)
Pesquisa Anual do Comércio (modelo simplificado) (PAC-S)
Pesquisa Anual do Comércio (modelo completo) (PAC-C)
Pesquisa Anual dos Serviços (PAS)

Pesquisas Econômicas Conjunturais:

Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF)
Pesquisa Mensal do Comércio (PMC)
Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
Indice de preço ao produtor (IPP)
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF)

Pesquisas Domiciliares:

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD-C)
Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF)
Pesquisa Nacional de Saúde (PNS)

Outras pesquisas:

Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB)
Pesquisa Trimestral do Registro Civil
Pesquisa Semestral de Estoque
Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC)
Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC)
Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (PIMES)

Sistema de contas nacionais

O Sistema de contas nacionais fornece uma visão de conjunto da economia e descreve os fenômenos da vida econômica: produção, consumo, acumulação e riqueza, fornecendo uma representação compreensível e simplificada destes dados. O Sistema de Contas Nacionais do IBGE segue as mais recentes recomendações das Nações Unidas expressas no Manual de Contas Nacionais (System of National Accounts 1993, SNA), incluindo o cálculo do Produto interno bruto (PIB) e a Matriz de insumo-produto.^[^{carece de fontes?]}

Apresenta os valores correntes e os índices de volume (1991=100) trimestralmente para o Produto interno bruto a preços de mercado, impostos sobre produtos, valor adicionado a preços básicos, consumo pessoal, consumo do governo, formação bruta de capital fixo, variação de estoques, exportações e importações de bens e serviços. São calculadas duas séries de números-índices: a com base no ano anterior e a encadeada com referência em 1990 (1990 = 100). A série encadeada é ajustada sazonalmente pelo X12-ARIMA possibilitando o cálculo das taxas de variação em relação ao trimestre imediatamente anterior.^[^{carece de fontes?]}

No IBGE a pesquisa foi iniciada em 1988 e reestruturada a partir de 1998, quando os seus resultados foram integrados ao atual Sistema de Contas Nacionais. As ponderações anuais são obtidas a partir deste novo sistema de contas. Periodicidade: trimestral. Abrangência geográfica: Brasil.^[^{carece de fontes?]}

Índices econômicos

Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor;
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
- Índice Nacional da Construção Civil (INCC);
- Índice de Preços ao Produtor;
- Pesquisa Mensal de Emprego.

Classes sociais

Nos censos demográficos (ver seção abaixo), utiliza-se a seguinte classificação da sociedade em classes sociais. Essa classificação é a que é adotada pelo governo.^[17]

O IBGE usa o Critério por Faixas de Salário-Mínimo. É um método que classifica as classes com base em faixas de renda; mais especificamente, por número de salários-mínimos. O salário-mínimo no Brasil em 2022 era de R$ 1 212. Uma fraqueza deste método é não considerar patrimônio ou ganhos esporádicos.^[17]

Classe	Número de salários-mínimo	Renda Familiar (R$) em 2022
A	Acima de 20	R$ 24 240,01 ou mais
B	De 10 a 20	R$ 12 120,01 a R$ 22 240,00
C	De 4 a 10	R$ 4 848,01 a R$ 12 120,00
D	De 2 a 4	R$ 2 424,01 a R$ 4 848,00
E	Até 2	Até R$ 2 424,00
Fonte: Carneiro, Thiago (10 de dezembro de 2021). «Faixas Salariais x Classe Social»

Censos

Censo demográfico

O IBGE realiza vários tipos de censos, embora o mais conhecido seja o censo demográfico, que é o conjunto de dados estatísticos sobre a população de um país. No Brasil, os censos demográficos são realizados a cada dez anos.^[18]

O censo demográfico é uma pesquisa sobre a população que possibilita a recolha de várias informações , tais como o número de habitantes, número de homens, mulheres, crianças e idosos, onde e como vivem as pessoas (se vivem de aluguel, se estão pagando o imóvel ou se é casa própria) e o trabalho que realizam (qual o salário, qual o trabalho, se é formado, no que trabalha, etc.), entre outras coisas.

Contagem de população

A contagem de população é realizada entre o intervalo de dois censos demográficos, geralmente cinco anos depois do último ou cinco antes do próximo. Objetiva atualizar os dados sobre o número de habitantes, e nem sempre é aplicada em todos os municípios.^[^{carece de fontes?]}

Censo agropecuário

O censo agropecuário é o levantamento de informações sobre estabelecimentos agropecuários, florestais e/ou aquícolas de todos os municípios de um país. O objetivo da pesquisa é atualizar dados de censos anteriores, fornecer informações sobre aspectos econômicos, sociais e ambientais da atividade agropecuária. Ocorre geralmente a cada 10 anos.^[^{carece de fontes?]}

O último censo agropecuário realizado pelo IBGE no Brasil havia sido em 1996. Em 2006, foi realizado um novo censo agropecuário, referente às atividades desenvolvidas no ano anterior^[19] e em 1 de Outubro de 2017, deu-se início ao Censo Agropecuário do respectivo ano.^[20]

Publicações

Ao longo dos anos a instituição tem publicado obras cuja linha editorial tem a ver com as competências do órgão, dentre as publicações, há a Enciclopédia dos Municípios Brasileiros inicialmente lançada em 1957.

Lista de presidentes

As informações desta lista baseiam-se no website Memória IBGE^[21] e no livro "O Desafio de retratar o país: entrevistas com os presidentes do IBGE no período de 1985 a 2015" (IBGE, 2016)^[22]

	Nome	Início	Fim
1°	José Carlos de Macedo Soares	29 de maio de 1936	30 de janeiro de 1951
2°	Djalma Polli Coelho	2 de maio de 1951	9 de setembro de 1952
3°	Florêncio Carlos de Abreu e Silva	15 de setembro de 1952	21 de setembro de 1954
4°	Elmano Gomes Cardim	27 de setembro de 1954	17 de novembro de 1955
5°	José Carlos Macedo Soares	17 de novembro de 1955	3 de maio de 1956
6°	Jurandir de Castro Pires Ferreira	8 de maio de 1956	31 de janeiro de 1961
7°	Rafael da Silva Xavier	10 de fevereiro de 1961	9 de novembro de 1961
8°	José Joaquim de Sá Freire Alvim	13 de novembro de 1961	1 de outubro de 1963
9°	Roberto Bandeira Accioli	14 de outubro de 1963	31 de março de 1964
10°	Agnaldo José Senna Campos	10 de abril de 1964	3 de abril de 1967
11°	Sebastião Aguiar Ayres^{[nota 1]}	4 de abril de 1967	24 de março de 1970
12°	Isaac Kerstenetzky	24 de março de 1970	29 de agosto de 1979
13°	Jessé de Souza Montello	29 de agosto de 1979	14 de março de 1985
14°	Edmar Lisboa Bacha	10 de maio de 1985	27 de novembro de 1986
15°	Edson de Oliveira Nunes	6 de janeiro de 1987	13 de abril de 1988
16°	Charles Curt Mueller	3 de maio de 1988	18 de abril de 1990
17°	Eduardo Augusto Guimarães	18 de abril de 1990	26 de março de 1992
18°	Eurico de Andrade Neves Borba

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