Documentos UAlg

Neste espaço encontra um conjunto de documentos relevantes que podem ajudar a conhecer melhor a forma de funcionamento e a atividade da Instituição.

Documentos

Projeto de Regulamento de Mobilidade de Estudantes e de Trabalhadores da Universidade do Algarve (em consulta até 2 de novembro)

Projeto de alteração do Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade do Algarve (em consulta até 19 de novembro)

Códigos

Delegações de Competências

Despacho nº12252/2026 - Delega competência no administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve, Dr. Carlos André Guerreiro Melão Dionísio Botelheiro

Despacho n.º 11974/2026 - Subdelegação de competências na subdiretora, Prof.ª Doutora Antónia Maria Jimenez Ros

Despacho n.º 11527/2026 - Subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas, Prof. Doutor Tiago Fleming de Oliveira Outeiro, no subdiretor, Prof. Doutor Hipólito José da
Silva Nzwalo

Despacho n.º 11272/2026 - Delegação de competências no presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve ― aditamento ao Despacho n.º 1901/2026

Despacho n.º 10346/2026 - Delega competências no diretor da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas ― Prof. Doutor Tiago Fleming de Oliveira Outeiro

Despacho n.º 2168/2026 - Delega competências no presidente do Conselho Técnico-Científico do Instituto Superior de Engenharia para presidir júris de provas de atribuição do título de especialista.

Despacho n.º 2167/2026 - Delega competências na presidente do conselho técnico-científico da Escola Superior de Saúde para presidir júris de provas de atribuição do título de especialista.

Despacho n.º 2166/2026 - Delega competências na presidente do conselho técnico-científico da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo para presidir júris de provas de atribuição do título de especialista

Despacho n.º 2165/2026 - Delega competências no presidente do conselho técnico-científico da Escola Superior de Educação e Comunicação para presidir os júris de provas de atribuição do título de especialista.

Despacho n.º 2164/2026 - Delega competências no presidente do conselho científico da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas para presidir júris de provas de doutoramento e provas de agregação

Despacho n.º 2163/2026 - Delega competências no presidente do conselho científico da Faculdade de Economia para presidir júris de provas de doutoramento e provas de agregação

Despacho n.º 2162/2026 - Delega competências na presidente do conselho científico da Faculdade de Ciências e Tecnologia para presidir júris de provas de doutoramento e provas de agregação

Despacho n.º 2161/2026 - Delega competências no presidente do conselho científico da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais para presidir júris de provas de doutoramento e provas de agregação

Deliberação n.º 755/2026 - Delegação de competências do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve (SASUAlg) no administrador dos SASUAlg

Despacho n.º 6954/2026 - Delega competências nos responsáveis científicos de projetos no âmbito da gestão de projetos

Despacho n.º 5030/2026 - Delega competências no administrador da Universidade do Algarve, Doutor Joel David Valente Guerreiro

Despacho n.º 5031/2026 (RT.59/2026) - Delega competências no administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve, Dr. Carlos André Guerreiro Melão Dionísio Botelheiro.

Despacho n.º 6581/2026 - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública ― presidência das Secções Autónomas. Delegação de competências. Retificação do despacho RT.68/2026.

Despacho n.º 6324/2026 - Subdelegações de competências do administrador para os diretores de serviços

Despacho n.º 6383/2026 - Delegação de competências nas faltas e/ou impedimentos do administrador.

Despacho n.º 6384/2026 - Subdelegação de competências para direção do procedimento de atribuição de bolsas de estudo na coordenadora do Departamento de Apoio Social dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve.

Despacho n.º 2009/2026 - Delegação de competências do conselho científico no presidente do conselho científico, Doutor António Manuel da Costa Guedes Branco.

Despacho n.º 2671/2026 - Subdelegação de competências da diretora da Escola Superior de Saúde (ESSUAlg), Prof.ª Doutora Maria Augusta Gomes Alves Ferreira, no subdiretor, Prof. Doutor Luís Pedro Vieira Ribeiro.

Despacho n.º 2574/2026 - Subdelegação de competências do diretor da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve (ESGHT), Prof. Doutor Luís Miguel Soares Nobre de Noronha e Pereira, na subdiretora, Prof.ª Doutora Filomena Isabel Gertrudes Alves.

Despacho n.º 3999/2026 - Subdelegação de competências do diretor da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve (ESEC), Professor Pedro Manuel Maia de Oliveira Martins Calado, na subdiretora, Prof.ª Doutora Rosana Corga Fernandes Durão

Despacho n.º 2939/2026 - Subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Economia, Prof. Doutor Luís Miguel Serra Coelho, no subdiretor, Prof Doutor Rúben Miguel Torcato Peixinho

Despacho n.º 1901/2026 - Delegação de competências do conselho científico da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas no seu presidente.

Despacho (extrato) n.º 1405/2026 - Delega competências no diretor do Instituto Superior de Engenharia ― Prof. Doutor Paulo Jorge Maia dos Santos.

Despacho n.º 1404/2026 - Delega competências na diretora da Escola Superior de Saúde ― Prof.ª Doutora Maria Augusta Gomes Alves Ferreira.

Despacho n.º 1403/2026 - Delega competências no diretor da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo ― Prof. Doutor Luís Miguel Soares Nobre de Noronha e Pereira.

Despacho n.º 1402/2026 - Delega competências no diretor da Escola Superior de Educação e Comunicação Prof. Doutor Pedro Manuel Maia de Oliveira Martins Calado.

Despacho n.º 1400/2026 - Delega competências no diretor da Faculdade de Economia ― Prof. Doutor Luís Miguel Serra Coelho.

Despacho n.º 1399/2026 - Delega competências no diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia ― Prof. Doutor Carlos Alberto Correia Guerrero.

Despacho n.º 1398/2026 - Delega competências no diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais ― Prof. Doutor Luís Sérgio Gonçalves Vieira.

Declaração de Retificação nº81/2026/2 - Retificação do Despacho n.º 15545/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de dezembro de 2025.

Despacho n.º 3343/2025 - Subdelegação das competências do diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve, Prof. Doutor Luís Sérgio Gonçalves Vieira, na subdiretora, Prof.ª Doutora Antónia Maria Jimenez Ros

Despacho n.º 15511/2025 - Delega competências nos Vice-reitores

Despacho n.º 15512/2025 - Delega competências nos Pró-reitores

Estatutos

Estatutos da UAlg

Plano Estratégico

Planos e Relatórios

Políticas

Política Linguística da Universidade do Algarve

Prevenção de Riscos de Corrupção

Regimentos

Regimento Interno de Funcionamento da Comissão de Ética da Universidade do Algarve

Regulamentos

Relatórios de Gestão e Gestão Consolidado

Os relatórios estão disponíveis para consulta na página dos Serviços Financeiros e Patrimoniais em:

https://www.ualg.pt/financeiros-e-patrimoniais

Outros

Diário da República, 18 de janeiro de 2024 - Edital 94/2024

Universidade do Algarve, 20 de março de 2024 - Edital 01/2024

Universidade do Algarve, 1 de maio de 2024 - Edital 05/2024